Conteúdo Jurídico
Artigos para esclarecer suas dúvidas.
Informação de caráter educativo sobre temas do dia a dia. Conhecimento é o primeiro passo para decidir com segurança.
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Voo cancelado ou atrasado? Entenda seus direitos
Cancelamento e atraso de voo geram deveres para a companhia aérea. Saiba o que costuma ser devido ao passageiro. Ler artigo
Negativa de plano de saúde para procedimentos: o que dizem os tribunais
Quando há indicação médica, muitas negativas de cobertura são discutíveis. Entenda o panorama geral. Ler artigo
Possibilidade do reconhecimento de período de trabalho rural de menores de 12 anos para fins de aposentadoria.
Possibilidade do reconhecimento de período de trabalho rural de menores de 12 anos para fins de aposentadoria. É de conhecimento… Ler artigo
Criopreservação dos Óvulos
Plano de saúde deve custear “criopreservação dos óvulos” para pacientes com recomendação de quimioterapia. Após o diagnóstico de câncer, é… Ler artigo
Empréstimos Consignados Fraudulentos
Nos últimos meses vimos crescer as reclamações e denúncias de empréstimos consignados não solicitados pelos aposentados ou pensionistas do INSS… Ler artigo
Alienação Parental e Consequências Jurídicas
O fenômeno da alienação parental vem sendo observado com grande frequência atualmente, seja pela maior incidência de filhos de casais… Ler artigo
Pensão alimentícia e valores em atraso: quando e como cobrar.
Nos atendimentos relacionados aos alimentos, notamos ser comum dúvidas sobre como proceder quando os valores não estão sendo pagos ou… Ler artigo
Cobertura de cirurgia plástica reparadora a pacientes de bariátrica
A obesidade mórbida se encontra listada como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo assim, e nos termos… Ler artigo