Negativa de plano de saúde para procedimentos: o que dizem os tribunais

Negativas de cobertura por planos de saúde são frequentes e nem sempre têm fundamento. Quando existe indicação médica para um procedimento, exame ou tratamento, a recusa pode ser questionada.

Os tribunais têm analisado esses casos considerando o contrato, o relatório médico e as normas aplicáveis. Em muitas situações, entende-se que cabe ao médico — e não ao plano — definir o tratamento adequado ao paciente.

Isso não significa que toda negativa seja indevida: cada caso depende da análise da documentação, do tipo de contrato e da urgência envolvida.

Diante de uma negativa, reunir o relatório médico detalhado e a recusa por escrito do plano é fundamental para avaliar os caminhos possíveis.