A maior parte das disputas empresariais que chegam ao Judiciário nasce de um contrato que não descrevia o que as partes realmente combinaram. Faltou definir o prazo, o critério de reajuste, quem responde pelo prejuízo, o que caracteriza descumprimento ou como cada lado pode encerrar a relação. Nenhum desses pontos custa caro quando é escrito antes; todos custam quando viram discussão depois.
Escrever e revisar contratos
Trabalhamos com os contratos do dia a dia da empresa: prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, locação comercial, confidencialidade e parcerias. Em cada um, o texto precisa refletir a operação real — como o serviço é entregue, como se mede que ele foi entregue, quando se paga e o que acontece quando algo sai do previsto.
Quando o contrato vem pronto da outra parte, a leitura muda de foco: o objetivo passa a ser identificar onde o texto empurra risco para o seu lado e o que vale propor antes de assinar. Entregamos essa leitura em linguagem simples, com os pontos de atenção destacados, para que a decisão de assinar seja informada.
Sócios e estrutura da sociedade
Contrato social e acordo de sócios cumprem funções diferentes. O primeiro constitui a empresa; o segundo organiza a convivência entre as pessoas — como se decide quando há empate, o que acontece se um sócio quiser sair ou falecer, como se calcula a participação de quem sai, se há preferência na venda de quotas e quais decisões exigem consenso.
Escrever essas regras enquanto a relação está boa é simples. Escrevê-las durante o conflito, quando cada palavra passa a ter consequência imediata, raramente é.
Quando o contrato não é cumprido
Descumprimento não exige, necessariamente, ação judicial imediata. Notificar formalmente, documentar a tentativa de solução e negociar costuma resolver com menos custo e menos desgaste, além de preservar a relação comercial quando ela ainda interessa à empresa.
Quando a negociação se esgota, ou quando existe prazo legal correndo, a medida judicial passa a ser o caminho. Nesse ponto, o que sustenta a posição da empresa é o que ficou registrado ao longo da relação: o contrato, as trocas de mensagem, as notas e os comprovantes.
Consultoria contínua
Boa parte das dúvidas de uma empresa não justifica abrir um processo, mas também não deveria ser decidida no escuro: um contrato novo que chegou, uma exigência de cliente grande, uma mudança no modelo de cobrança, um fornecedor que quer alterar cláusula. O acompanhamento contínuo existe para que essas perguntas tenham resposta no momento em que aparecem.
Para disputas já instaladas entre empresas ou questões societárias em conflito, veja também Direito Empresarial e Direito Cível.
Situações que atendemos
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Elaboração e revisão de contratos
Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, locação e confidencialidade.
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Análise antes da assinatura
Leitura crítica do contrato apresentado pela outra parte, com os pontos de risco explicados em linguagem clara.
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Societário e relação entre sócios
Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócio, regras de decisão e de apuração de haveres.
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Cobrança e descumprimento
Notificação, negociação e medidas judiciais quando o contrato não é cumprido pela outra parte.
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Consultoria jurídica contínua
Apoio recorrente para dúvidas do dia a dia, sem depender de abrir um processo para ter resposta.
Como conduzimos
Primeiro entendemos o negócio: o que está sendo contratado, quem são as partes, como o dinheiro entra e sai, quais são os prazos e o que acontece se algo der errado. Contrato é a descrição escrita de um combinado — se o combinado não estiver claro na conversa, nenhum modelo pronto resolve.
A partir daí escrevemos ou revisamos o texto apontando, em linguagem simples, onde estão os riscos e quais cláusulas merecem atenção antes da assinatura. Quando há negociação, acompanhamos as tratativas. Nossa função é que a empresa assine sabendo exatamente o que assinou.
Dúvidas frequentes
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Modelo serve para dar estrutura, não para descrever o seu negócio. Os problemas costumam aparecer justamente no que o modelo não previu: forma de reajuste, critério de rescisão, responsabilidade por prejuízo, prazo de pagamento e o que acontece na saída. Vale usar como ponto de partida, desde que alguém revise à luz do que foi efetivamente combinado.
A outra parte mandou o contrato dela. Adianta pedir mudança?
Quase sempre. Contrato apresentado por uma das partes tende a proteger quem o escreveu, o que é natural. Ler com atenção e propor ajustes é parte normal da negociação — e o momento de fazer isso é antes da assinatura, quando ainda há espaço para conversar.
Contrato precisa ser registrado em cartório?
Na maior parte dos casos, não: o contrato vale entre as partes desde a assinatura. O registro tem função específica, como dar publicidade perante terceiros ou atender exigência legal de determinados atos. É uma decisão que se toma caso a caso, não uma regra geral.
Sociedade sem acordo de sócios é problema?
Costuma ser, no momento em que os sócios discordam. O acordo de sócios trata justamente do que ninguém quer pensar no começo: como se decide um impasse, o que acontece se um quiser sair, como se avalia a participação e quais são as regras para entrada de alguém novo. Escrever isso enquanto a relação está boa é bem mais simples.
O cliente não pagou. Preciso entrar com ação logo?
Nem sempre. Notificação e tentativa de acordo costumam resolver com menos custo e menos tempo, e preservam a relação comercial quando ela ainda interessa. A medida judicial faz sentido quando a negociação se esgota ou quando há risco de o prazo legal correr contra a empresa.